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Jovem aprendiz tem direito ao auxílio emergencial?

jovem aprendiz tem direito ao auxlio

Compreender as implicações da pandemia causada pelo coronavírus tornou-se essencial para diversos setores, os quais precisaram se adaptar rapidamente a novas realidades. Desde áreas essenciais, como saúde e alimentação, até aquelas não consideradas “essenciais”, como comunicação e entretenimento, todas sofreram alterações significativas em sua dinâmica operacional.

Para manter a continuidade das operações e minimizar a exposição dos funcionários ao vírus, muitas empresas adotaram o trabalho remoto (home office) ou reduziram a jornada de trabalho. Essas medidas visaram proteger a saúde dos colaboradores e, ao mesmo tempo, evitar prejuízos econômicos desnecessários.

Entretanto, essas mudanças não planejadas têm impactos financeiros, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, especialmente para os informais. Diante desse cenário, o governo federal implementou o auxílio emergencial por meio da Lei nº 13.982/2020, com o objetivo de fornecer assistência financeira durante a pandemia e o período de quarentena.

Este programa de auxílio esteve disponível para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e desempregados. Consiste em três parcelas de R$ 600,00 cada, pagas mensalmente, por até três meses, para até duas pessoas da mesma família.Mas

Mas os jovens aprendizes tiveram direito a esse auxílio emergencial? Os jovens aprendizes, regidos pela Lei 10.097/2000, possuem uma forma de contratação CLT específica, que visa combater o trabalho infantil e facilitar a inserção desses jovens no mercado de trabalho. Apesar de terem direitos trabalhistas semelhantes aos trabalhadores tradicionais, como carteira assinada, férias e 13º salário, os aprendizes não se enquadraram nas categorias elegíveis para receber o auxílio emergencial.

Os requisitos para receber o auxílio incluem ter mais de 18 anos, não possuir emprego formal, não receber benefícios previdenciários ou assistenciais, e ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, entre outros. Os aprendizes, por estarem registrados e atuarem dentro de um contrato de aprendizagem, não se enquadraram nessas condições.

Portanto, enquanto os aprendizes não tiveram direito ao auxílio emergencial, aqueles que se encontram desempregados ou em busca de oportunidades de emprego podem se cadastrar em plataformas de busca de vagas para explorar novas oportunidades. Se você está em busca de vagas de aprendiz ou estagiário, é importante explorar as opções disponíveis em portais de emprego e se candidatar às vagas adequadas ao seu perfil.

Navegar por essas mudanças e adaptar-se às novas realidades é essencial para enfrentar os desafios impostos pela pandemia. Ao estar ciente dos seus direitos e das oportunidades disponíveis, os jovens podem buscar alternativas para garantir seu sustento e continuar avançando em suas carreiras profissionais.

Você busca uma oportunidade como jovem aprendiz? Vejas as vagas disponíveis.

Guilherme

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