Saber quais são as diferenças entre estágio e jovem aprendiz, deve ser sua primeira tarefa, se trabalhar é um dos seus planos esse ano. É natural ter muitas dúvidas sobre os dois e esclarecer esses questionamentos, é o caminho para que você inicie um trabalho que tenha o estilo de aprendizado, carga horária e tarefas que mais se adaptam a você e ao momento que está vivendo.

Ao decorrer dos tópicos, vamos entender que o foco de cada modelo de trabalho é diferente, apesar dos dois terem o mesmo foco: APRENDIZAGEM. 

Qual a diferença entre Estágio e Jovem Aprendiz?

No estágio, é voltado para uma área específica de estudo do jovem, como por exemplo, um estágio em um escritório de Direito para um estudante de Direito. Nos casos de jovem aprendiz, é o preparatório para uma rotina de trabalho, com funções (em sua maioria) administrativas, dividindo o tempo de trabalho com o tempo de estudo técnico-profissional, lecionado pela empresa integradora.

Pode ser que você descubra que ainda não está na hora de fazer um estágio, que o seu perfil, nesse momento combine mais com jovem aprendiz e vice-versa, mas nada impede que após um período, o estágio seja o trabalho certo para você, isso depende de muitas variáveis e vamos debater cada uma delas nesse texto, além de disponibilizar um teste para que você descubra se seu perfil é de estagiário ou se é de jovem aprendiz.

Qual a carga horária?

Quantas horas por dia você trabalha, influencia em seu desenvolvimento no trabalho e na escola. Por esse motivo, as cargas horárias de estágio e jovem aprendiz são diferentes, priorizando a conciliação saudável do jovem com o trabalho e os estudos.

No estágio, não pode ultrapassar 6h diárias, mas existe uma exceção quando são vagas de ensino especial, em que não pode ultrapassar o período de 4h diárias.

Para o aprendiz, se estiver cursando ensino fundamental, a carga horária estipulada pela legislação é de 6h diárias, se o jovem já tiver concluído o ensino, a lei permite estender para 8h diárias. Lembrando que no caso de aprendizagem, as horas são divididas entre trabalho e curso preparatório.

Qual o vínculo empregatício? 

Outra diferença marcante é a forma de contratação de cada, pois o vínculo empregatício que o jovem terá com a empresa, será o norteador dos direitos trabalhistas e benefícios oferecidos.

Nos casos de Jovem aprendiz, ele é contratado pela empresa, com registro na carteira, obedecendo a CLT como um trabalho formal “normal”, apesar de ter regras diferentes em relação ao horário, idade e etc… Mas no geral, o aprendiz é um jovem contratado, com os direitos trabalhistas estabelecidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como a maioria dos trabalhadores no Brasil.

Os estagiários formalizam sua admissão com o contrato de trabalho, celebrado dentro dos requisitos formais da lei do estágio, mas sem vínculo empregatício, sem registro na carteira de trabalho, como ocorre na forma de contratação CLT. Isso acontece pois existem duas formas diferentes de estágio, podendo ser obrigatório para a conclusão do curso que o jovem está matriculado ou não.

Veja as vagas de estágio abertas.

Preciso ter quantos anos para trabalhar?

Uma característica interessante dos dois, é que são as únicas formas que um menor de idade pode ingressar no mercado de trabalho, sem ser ilegal.

Pela pouca idade, normalmente é primeira experiência de trabalho, mas isso não limita quantas vezes alguém pode trabalhar como aprendiz ou estagiário, desde que ainda cumpra os requisítos para isso, pode trabalhar nessas modalidades quantas vezes desejar.

São admitidos no programa Jovem Aprendiz, pessoas entre 14 e 24 anos. Neste caso, existe a exceção de vagas para pessoas com deficiência, em que essa idade se estende sem um limite.

Para o estágio, o único requisito é que sejam pessoas a partir de 16 anos, mas não tem uma idade máxima. Por exemplo, se um senhor de 57 anos inicia uma faculdade de engenharia, ele pode ser contratado para um estágio, pois essa será a oportunidade de aprender na prática, a faculdade que está cursando.

Quais são os requisitos para iniciar em um Estágio e Jovem Aprendiz?

Além das regras de idade, por serem formas de trabalho focadas na aprendizagem, um dos requisitos que ambos observam é se o jovem está matriculado em alguma instituição de ensino e qual o nível de escolaridade.

Para a contratação de um estagiário, é imprescindível que a pessoa esteja devidamente matriculada em uma instituição de ensino. O mais comum, são as vagas de estágio para ensino superior, mas não são as únicas que existem, pois a legislação permite a criação de vagas para o ensino médio, técnico e especial.

Já nos casos de Jovem Aprendiz, a regra é que o jovem esteja matriculado em um programa de aprendizagem, que a própria empresa integradora pode inserir.

Quanto ganha?

Chegou o momento do assunto mais esperado para o jovem, pois sabemos que o boleto da Netflix não se paga sozinho, o cinema também não e jovens que estão em busca de vagas, procuram a independência financeira.

O salário do jovem aprendiz, é o cálculo do total das horas trabalhadas, computadas as referentes atividades teóricas e também ao repouso semanal remunerados e feriados, não contemplados no valor unitário-hora.

Confuso né? Também achamos, mas isso acontece pois não existe um salário fixo definido para todos os jovens aprendizes, depende muito da função, da empresa, das horas trabalhadas, dos feriados no mês e etc…

Mas para clarear, podemos dizer que a média salarial de um aprendiz no Brasil é de R$653,00, lembrando a média não é a regra, então esse valor pode ser diferente para mais ou menos.

Já o estagiário, no modo de estágio não obrigatório (a forma de estágio remunerado), não tem limites ou regras para a definição de valores, sendo estipulado unicamente pela empresa contratante.

Posso trabalhar por quanto tempo?

Como mencionado anteriormente, não existe um limite para quantas vezes alguém vai trabalhar como estagiário ou aprendiz, mas existe uma regra na lei, para quanto tempo cada experiência pode durar em uma mesma empresa.

Para estagiário, o contrato pode durar até 2 anos de trabalho. Se o prazo for estendido, o jovem deverá ser contratado pela empresa na forma em que a CLT estipula, não podendo renovar contrato por mais tempo.
O Aprendiz também tem o prazo máximo de 2 anos em sua contratação.

Quais são os benefícios?

Além do salário, também conhecido como bolsa auxílio, existem alguns benefícios que podem ser oferecidos ao jovem aprendiz e ao estagiário, mas nem todos são obrigatórios.

Para o Jovem Aprendiz:

• Participação em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional;
• Férias remuneradas, coincidindo com as férias escolares;
• Vale Transporte;
• 13º salário;
• Previdência Social;
• Assistência médica/odontológica;
• Depósito mensal do Fundo de Garantia de 2% sobre a remuneração paga;
• Seguro de vida.

Para o Estagiário, com exceção ao recesso obrigatório (férias), a concessão dos demais benefícios não é obrigatória, sendo de decisão da empresa sobre o que oferecer ao jovem.

Por ser, muitas vezes, o primeiro contato do jovem com o mercado de trabalho, um benefício interessante para os dois modelos, é a oportunidade de efetivação pela empresa.

Como são regulamentados?

Para que todas essas regras sejam uniformes, foram criadas as leis referentes aos programas de aprendizagem.

No programa Jovem Aprendiz, a Lei 10.097/00, conhecida como “Lei da Aprendizagem” (muito criativos), é a responsável por regulamentar a forma de trabalho entre o aprendiz e o empregador.

Como o estágio é formalizado por contratos de trabalho, segue outra regulamentação, conhecida por um nome tão criativo quanto a anterior: “Lei do Estágio”, de número nº 11.788/2008, em que regula todos os direitos e deveres do estagiário, além da forma de contrato e modelo de trabalho.

Com todas as informações que aprendeu nesse post, já sabe qual modelo de trabalho mais combina com você? Lembre-se que um tipo de trabalho que não se encaixa agora, pode se encaixar depois de alguns meses ou anos, tudo vai depender da sua idade, sua escolaridade, o que você deseja exercer e aprender.

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