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Conheça os Direitos do Aprendiz: Benefícios, Férias Remuneradas e FGTS no Final do Contrato em 2023

Andre Moraes

CEO Edoo

Ter um quadro de jovem aprendiz na empresa é vantajoso para ambas as partes, o jovem aprendiz precisa adquirir experiência para lapidar e até adquirir mais conhecimento, e com isso agrega novas vivências para a empresa. No final do contrato, o aprendiz recebe diversos benefícios, incluindo remuneração proporcional ao tempo de trabalho, férias se estiverem vencidas e o valor proporcional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Mas, quais são os direitos do Jovem Aprendiz?

É muito importante que o recrutador esteja por dentro das leis e direitos que cobrem não só o Jovem Aprendiz, mas também todos os funcionários da empresa. Essas informações estão sempre sujeitas a mudanças, então é fundamental estar atualizado por meio de canais que ofereçam conteúdos informativos, visando o crescimento profissional.

No Blog da Edoo, você encontra conteúdo informativo e educacional para jovens e recrutadores. Lá, você pode conferir mais informações sobre os direitos do Jovem Aprendiz e outros temas relevantes para o mercado de trabalho.

Férias após um ano de contrato

Considerando que o contrato de aprendizagem tem um período máximo de dois anos, o jovem aprendiz tem direito a férias remuneradas, que devem ser concedidas de acordo com o período de férias escolares.

FGTS

O aprendiz contribui para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e ao final do contrato, tem o direito de receber o valor correspondente ao FGTS na rescisão.

Capacitação teórica

A lei determina que o jovem aprendiz tenha momentos de capacitação teórica, nos quais pode aprender as atividades previstas no contrato, de forma teórica e prática.

Carteira de trabalho

Ao contrário do que muitos pensam, o programa do Jovem Aprendiz é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo diversos direitos, incluindo a assinatura da carteira de trabalho.

Jornada de trabalho

A carga horária diária do aprendiz é reduzida, devendo ser de 6 horas trabalhadas, com um máximo de 8 horas, incluindo 2 horas de aulas teóricas dentro do programa.

Vale-transporte

O contrato do Jovem Aprendiz também garante o benefício do vale-transporte, assegurando a passagem de ida e volta ao local de trabalho.

Deveres da empresa

É obrigatório que a empresa tenha pelo menos 5% de seu quadro de funcionários composto por Jovens Aprendizes. No entanto, essa regra não se aplica a ONGs, microempresas, empresas de pequeno porte e Microempresas Individuais. Essa medida visa proporcionar mais oportunidades de conhecimento e experiência para os profissionais que estão iniciando no mercado de trabalho.

O papel do recrutador é crucial nesse processo. Além de conhecer os direitos e deveres do Jovem Aprendiz, o recrutador deve ser capaz de identificar talentos promissores, avaliar as habilidades e aptidões dos jovens e fornecer orientações adequadas para o desenvolvimento profissional de cada aprendiz.

É importante ressaltar que o Programa do Jovem Aprendiz vai além de cumprir obrigações legais. Trata-se de um investimento no futuro, na formação de profissionais capacitados e no desenvolvimento social. As empresas que valorizam e investem em programas de aprendizagem têm a oportunidade de moldar e influenciar positivamente a trajetória profissional dos jovens, contribuindo para um mercado de trabalho mais inclusivo e preparado.

Para empresas que desejam implementar um programa de Jovem Aprendiz, é recomendável buscar parcerias com instituições de ensino, organizações sem fins lucrativos e órgãos governamentais que possam fornecer suporte e orientação especializada. Essas parcerias podem ajudar a estabelecer conexões com jovens em busca de oportunidades de aprendizagem e garantir a conformidade com as diretrizes estabelecidas.

Deveres do Aprendiz

Ao se tornar um Jovem Aprendiz, é essencial compreender as obrigações associadas a essa posição. Além das responsabilidades inerentes ao trabalho, há exigências adicionais a serem cumpridas. Para garantir a eficácia do programa de aprendizagem e promover o desenvolvimento pessoal e profissional do jovem, é necessário manter uma frequência escolar impecável e participar ativamente das atividades previstas no programa. É fundamental que o emprego como Jovem Aprendiz seja uma fonte de enriquecimento e crescimento, em vez de representar um obstáculo em sua trajetória.

Como obrigatoriedade do Jovem Aprendiz, é necessário manter a frequência escolar em dia e participar corretamente do programa de aprendizagem. É esperado que o emprego agregue à vida do jovem, contribuindo para seu crescimento profissional, e não o atrapalhe.

Como funciona o cálculo de rescisão do Jovem Aprendiz?

O contrato do menor aprendiz tem duração determinada, sendo de no mínimo 1 ano e no máximo 2 anos, e não pode ser prorrogado, uma vez que o aprendiz não se enquadra no programa após a conclusão do ensino médio. Ao fazer os cálculos para o fim do contrato do jovem, é importante considerar o valor que o aprendiz recebe mensalmente. Se o aprendiz solicitar o desligamento, sua rescisão será a soma desses valores, incluindo os seguintes direitos:

  • Décimo terceiro salário proporcional
  • Férias proporcionais
  • Dias trabalhados
  • Não há direito ao saque do FGTS

Por outro lado, se o encerramento do contrato partir da empresa contratante, o jovem tem direito a:

  • Décimo terceiro salário proporcional
  • Férias proporcionais
  • Dias trabalhados
  • Saque do FGTS
  • Multa de 40% do FGTS
  • Jovem Aprendiz e Estagiário

Muitas pessoas ainda confundem essas duas modalidades, pois têm algumas semelhanças, mas, de forma geral, são bem distintas. Uma diferença fundamental é que o Jovem Aprendiz é contratado com base na CLT, estabelecendo um vínculo empregatício com a empresa. O aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado no ensino escolar ou técnico, e o contrato tem validade de até 2 anos.

Já o estágio é destinado a estudantes matriculados em universidades públicas ou privadas, ou em escolas profissionalizantes.

Para obter mais informações sobre a contratação de estagiários, veja nossa área voltada para empresas.

O site da Edoo é ideal para jovens e recrutadores que estão ou desejam ingressar no mercado de trabalho. Em nosso blog, concentramos artigos informativos e educativos que certamente farão diferença em sua atuação. Clique e confira!

Andre Moraes

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